Processo 772027/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/08/2014 17:00
Autuado em 22/08/2014 17:00
Apensado ao Processo 136969/16 em 28/03/2016 08:56
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 147/2016 da Segunda Câmara, de 17/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2016 Acórdão   147/ 2016 Negativa de registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
20/01/2016 Acórdão   147/ 2016 Negativa de registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/01/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA
Gestor atual DENILSON VIEIRA NOVAES
Gestor do ato DENILSON VIEIRA NOVAES
Servidor VERA ANGELA COLHADO GIMENES

Juntadas
DataDescrição
25/02/2016 16:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 136950/16
24/08/2015 13:48 do Protocolo 661644/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2016 1299 Acórdão nº 147/2016
15/01/2016 1279 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2016 de 20/01/2016
18/08/2015 1185 Termo de Distribuição de Processo nº 8105/2015
12/08/2015 1181 Despacho Processual Diverso nº 3249/2015
28/08/2014 953 Termo de Distribuição de Processo nº 14608/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2016 10:18 DP  
25/02/2016 16:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 617/2016 -
22/02/2016 10:56 S2C  
18/02/2016 11:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 464/2016 -
20/01/2016 15:00 S2C Acórdão nº 147/2016 -
15/01/2016 14:46 GACAC  
14/01/2016 15:14 S2C Certidão de Sessão nº 52/2016 -
01/12/2015 09:41 GACAC  
30/11/2015 08:49 SMPjTC Parecer nº 15558/2015 - negativa do registro Ementa: Aposentadoria. Artigo 6º da EC 41/03. Professor com jornada de trabalho variável. Proventos não devem ter por base média salarial. Negativa de registro.
13/10/2015 10:53 DICAP Parecer nº 12267/2015 -
13/10/2015 10:41 GCNB  
28/08/2015 13:38 DICAP  
25/08/2015 14:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4244/2015 -
19/08/2015 12:16 DP Informação nº 18325/2015 -
11/08/2015 09:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3765/2015 -
10/08/2015 11:35 DP Informação nº 17018/2015 -
25/08/2014 11:11 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3249/2015 -
25/08/2014 11:11 DICAP Instrução nº 442/2015 -
22/08/2014 17:14 DP  

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